O Conselho Nacional de Justiça é um dos parceiros e financiadores do programa Norte Conectado, que reúne ações para a implantação, nos estados da Região Norte, de infraestrutura em fibra óptica, com capacidade superior a 100 gigabytes por segundo em conexão de dados, e a instalação de pontos de acesso à banda larga por satélite.

A iniciativa, que conta ainda como parceiros o Ministério das Comunicações, o Ministério da Educação e o Senado Federal, foi lançada nesta-terça (1º/9), durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília.

Para o presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, o programa possibilitará que os sistemas judiciais dos estados do Norte se integrem à realidade cada vez mais tecnológica e digital da Justiça brasileira, o que ampliará o acesso dos cidadãos na região e trará ganhos inestimáveis de eficiência e efetividade para a atividade jurisdicional.

"Viabilizará a construção de uma infraestrutura de fibra ótica em ambiente subfluvial em alguns dos principais rios da Amazônia, possibilitando a inclusão digital das populações do Norte", explicou.

Na primeira fase do programa, será construído um canal de fibra óptica interligando as cidades de Macapá, Alenquer (PA), Almeirim (PA) e Santarém (PA), em um trecho de 650 quilômetros de extensão, que vai chegar a 165 escolas, além de unidades judiciárias e hospitais, beneficiando uma população de mais de 950.000 habitantes.

No caso do Poder Judiciário, o Norte Conectado encontra um serviço que já vem sendo executado plenamente em ambiente digital, com a expansão do PJe. “Promoveremos a ampliação das fronteiras de acesso a serviços básicos por essas populações, como educação, saúde e — ressalto — serviços judiciais, que hoje dependem muito da internet para serem acessados”, ressaltou.

O ministro Dias Toffoli lembrou ainda que o CNJ e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), vinculada ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), firmaram acordo de cooperação para promover a ampliação e a interiorização da infraestrutura ótica no país e permitir serviços digitais ainda mais seguros e amplos a todo Poder Judiciário brasileiro.

Investimento

Na primeira etapa do programa, o Ministério das Comunicações já disponibilizou R$ 25,2 milhões, o Conselho Nacional da Justiça R$ 7,7 milhões, o Senado Federal R$ 6,15 milhões e o Ministério da Educação R$ 3,0 milhões, totalizando R$ 42 milhões. Esses valores serão somados aos recursos pré-existentes para o projeto.

Segundo o ministro das comunicações, Fábio Farias, a iniciativa é necessária pois a região é a que mais carece de investimentos em telecomunicações e que a ideia é retomar obras paralisadas em várias etapas. "Nós queremos mais oito etapas, e iremos chegar até o oeste da Amazônia, até Tabatinga. Ao final desse projeto, teremos um total de investimento de R$ 1 bilhão", disse.

A previsão do programa é que a primeira etapa seja concluída no primeiro semestre de 2021, mas outras redes de fibra ótica fluviais ainda estão previstas no programa. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), reforçou o alcance do projeto. "Atenderemos praticamente um milhão de brasileiros e chegaremos a atender 10 milhões de brasileiros da Amazônia, do Norte, de uma região que precisa desse olhar do governo federal e das autoridades", destacou. 

Ele ainda destacou a importância da decisão institucional do CNJ em aportar recursos para o programa. No encerramento da cerimônia, o presidente Jair Bolsonaro destacou a mobilização das três esferas do Poder para a implementação do Norte Conectado. "É dessa forma que vamos integrar a Amazônia, com recursos próprios."