Por causa do feriadão de Carnaval, o Superior Tribunal de Justiça não terá expediente nos dias 12 e 13 de fevereiro (segunda e terça-feira). A determinação consta da Portaria STJ/GDG 32, de 25 de janeiro.

Com isso, os prazos processuais que teriam início ou encerramento nesses dias ficam automaticamente prorrogados para 14 de fevereiro. Na Quarta-Feira de Cinzas, 14 de fevereiro, o expediente será das 14h às 19h.