A Comissão de Assuntos Tributários da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil, em parceria com o Sistema Firjan, promoverá o congresso Contencioso Tributário em Debate: Diálogo dos Tribunais, nos dias 16 e 17 de novembro, no Rio de Janeiro.

O evento também conta com o apoio do Fórum Tributário da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, da Associação Brasileira de Direito Financeiro e do Núcleo de Estudos em Finanças Públicas Tributação e Desenvolvimento da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Haverá palestras de advogados, professores e magistrados. Entre eles, a ministra do Superior Tribunal de Justiça Regina Helena Costa, o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho, os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) Leticia De Santis Mello e Marcus Abraham e os advogados Paulo de Barros Carvalho, Daniel Sarmento, Maurício Faro e Gustavo Brigagão (que é colunista da ConJur).

O objetivo do Congresso é abordar temas de contencioso tributário que estão sendo analisados pelos tribunais brasileiros, tanto sob a perspectiva fiscal quanto sob o ponto de vista processual, tendo em vista as mudanças trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015.

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