A 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro publicou no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (10/10) as regras gerais de conduta para a assembleia geral de credores da Oi. A reunião está marcada para o dia 23 de outubro.
O juiz Fernando Cesar Viana estabeleceu as diretrizes a serem cumpridas por todos os interessados e qualificados a participar da assembleia e determinou que 40 credores serão sorteados para usar da palavra, após inscrição no local. Devido à grande quantidade de pessoas que estarão presentes, cada um terá o tempo máximo de cinco minutos de fala.
Para garantir a segurança e a estrutura da assembleia, cada credor deve ter apenas um advogado, e não será permitida a entrada de credores extra concursais. O presidente da sessão poderá excluir do local pessoas que tumultuem a audiência ou cometam algum tipo de crime.